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[285620]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Taxa de sisa e isenção da contribuição predial (decreto n.º 37 : 225, publicado no boletim oficial n.º 3, de 15-1-1949). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 10 (1950), p. 7-8
Descritores: Macau | Legislação | Contribuição predial
Cota: 8-116-12|BGUC
[286087]  Show Record 

Summário chronologico dos decretos diocesanos do Arcebispado de Goa / Manuel João Socrates de Albuquerque. - Bastorá : Typographia Rangel, . - Pag. var. ; 21 cm
Descritores: Instituição religiosa | Legislação | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[286251]  Show Record 
Decreto sobre a formação sacerdotal. - Vaticano : Documentos conciliares, . - 17 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Documentação | Vaticano
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[286371]  Show Record 
Decretos disciplinares publicados no synodo diocesano. - Bastorá : Tipografia Rangel, . - 40 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Instituição religiosa | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[287178]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto nº 12.209 de 27 de Agosto de 1926. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 45 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P5298|CLP Goa
[288076]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto nº 43897. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 8 p.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: ULT-1005|BNU
[288137]  Show Record 

Administração colonial ou decreto nº 7008 de 9 de Outubro de 1920 : anotado / João Baptista Amâncio Garcias. - Nova Goa : Tip. Arthur & Viegas, . - 328 p.
Descritores: Administração colonial | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1076|BNU
[288219]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos etc.
Decreto 26180 : reforma do Ministério das Colónias. - [S.l. : s.n.], . - 158 p.
Descritores: Legislação | Ministério das Colónias | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1316|BNU
[289217]  Show Record 
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Decreto de 27 e 28 de Novembro de 1902 : concessões de obras publicas : caminho de ferro do Lobito, fundo do caminho de ferro de Malange / Ministério da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 42 p. ; 23 cm
Descritores: História | Engenharia ferroviárias | Angola
CDU: 94(673) | 625.1/.5(673)
Cota: CEHU-1610/18|IICT
[289605]  Show Record 

Decreto de 16 de Dezembro de 1880 : código dos habitantes não cristãos de Goa, acompanhado de Foral de 16 de Setembro de 1526 : contendo varias anotações sobre a sucessão, casamentos, heranca e partilha dos bens hindus de Goa / Lingu Roguvir Dolvy. - Bastora : Tipografia Rangel, . - 78 p. ; 20 cm
Descritores: História | Cultura | India | Portugal
Cota: P4904|CLP Goa
[290574]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regime vigente da instrucção secundaria ; approvado por decreto de 29 de agosto de 1905. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 284 p. : il., mapas ; 23 cm
Descritores: Ensino secundário | Legislação | Portugal
Cota: RH12111|CLP Goa
[293908]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção leys, decretos e alvarás. - Lisboa : Regia Officina Typográfica, . - Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[293917]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção das leys, decretos e alvarás. - Lisboa : Officina de Miguel Rodrigues, . - Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[294189]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção das leis, decretos e alvarás. - Lisboa : Officina de Miguel Rodrigues, . - Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[294509]  Show Record 
Decretos diocesanos. - [S.l. : s.n., . - XXXVI, 474 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Instituição religiosa
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[294594]  Show Record 

Synopse dos decretos / Manuel João Socrates d`Albuquerque. - Bastorá : Typographia Rangel, . - XXXIX, 192, 27 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Igreja | Catolicismo | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[295042]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção de decretos e regulamentos. - 2ª ed. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - Pag. var. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[295239]  Show Record 
Universidade de Coimbra. Biblioteca Geral
Collecção dos crimes e decretos : pelos quaes vinte e hum Jesuitas forão mandados sahir do Estado do Gram Pará e Maranhão antes do exterminio geral de toda a Companhia de Jesus daquelle estado : Ms. no. 570 da Biblioteca Geral da Universidade / Manuel Lopes de Almeida [e] Universidade de Coimbra. - Coimbra : Universidade de Coimbra, . - 134 p. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | História | Portugal
CDU: 347 | 94(469)
Cota: CEHU-1754/27|IICT
[298842]  Show Record 

Organização prisional (decreto-lei nº 26 : 63, de 28 de Maio de 1936) : actualizada e anotada / J. Roberto Pinto, Alberto A. Ferreira. - Coimbra : Coimbra Editora, . - xviii, 569 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15178|CLP Goa
[299240]  Show Record 
Espanha. Ministério do Estado
Reales decretos y reales órdenes relativas á la administración de las posesiones españolas de Africa occidental. - Madrid : Imprensa del Ministerio de Estado, . - 71 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Colónias | África
Cota: AFR-258|BNU
[300260]  Show Record 
Canones e decretos do concílio tridentino / trad. Miguel Ferreira d`Almeida. - Vizeu : Typographia da Revista Católica, . - 633 p. ; 23 cm
Descritores: Igreja | Catolicismo
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz
[301228]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Collecção de legislação portugueza contendo as leis, decretos, portarias, circulares e despachos relativos ao serviço consular / coord. por Pedro Affonso Figueiredo. - Lisboa : Impr. Nacional, . - XLII, 530 p. ; 24 cm. - Biblioteca consular)
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340.13
Cota: CEHU-2018/2|IICT
[302087]  Show Record 
Cathecismo para os parochos conforme o decreto do sacrosanto concílio tridentino / trad. Miguel Ferreira d`Almeida. - [S.l. : s.n., . - 509 p. ; 24 cm
Descritores: Religião | Catolicismo
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[303977]  Show Record 

Collecção de decretos diocesanos da archidiocese de Goa, 1900-1911 / P. J. Jheodoro Martins. - Nova Goa : Typ. Arthur & Viegas, . - 605 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P4762|CLP Goa
[304450]  Show Record 
Decreto nº 237 de 16 de Fevereiro de 1923 : modificando os vencimentos dos funcionários públicos da província, aprovando as repectivas tabelas e determinando que entrem em vigor a contar de 1 de Janeiro de 1923. - loanda : Imprensa Nacional, . - 26 p. : Quadros ; 25 cm
Descritores: Funcionário público | Angola
Cota: P4790|CLP Goa
[304463]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto nº 24 : da reformação da justiça impresso em Goa por ordem superior. - [S.l.] : Na Typographia do Governo, . - 82 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P4813|CLP Goa
[304857]  Show Record 
Decreto sobre o comunismo. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Fevereiro de 1950.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. XLVIII, n.º 550 (1950), p. 123-127
Descritores: Macau | Direito canónico | Comunismo
Cota: A-20-7/8|BGUC
[304883]  Show Record 

Comentário ao decreto sobre a negociação dos clérigos / N. C.. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Outubro de 1950.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. XLVIII, n.º 558 (1950), p. 686-693
Descritores: Macau | Religião | Clero | Comércio por produtos | Distribuição comercial
Cota: A-20-7/8|BGUC
[304888]  Show Record 

Comentário ao decreto sobre a negociação dos clérigos / N. C.. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Novembro de 1950. Conclusão.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. XLVIII, n.º 559 (1950), p. 750-760
Descritores: Macau | Direito canónico | Clero | Comércio por produtos | Distribuição comercial
Cota: A-20-7/8|BGUC
[304936]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 38 : 596. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Maio de 1952.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. L, n.º 577 (1952), p. 302-304
Descritores: Macau | Portugal | Catolicismo | Legislação | Governo
Cota: A-20-7/8|BGUC
[305031]  Show Record 
Decreto geral da sagrada congregação dos ritos sobre a reforma da «ordem» da semana santa. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Fevereiro de 1956.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. LIV, n.º 622 (1956), p. 77-82
Descritores: Macau | Texto sagrado | Direito canónico | Religião | História | Catolicismo
Cota: A-20-7/8|BGUC
[308344]  Show Record 

Manual de Juiz de paz ou o decreto nº 26 de 16 de Maio de 1832 : annotado / Bernardo Francisco da Costa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 46 p. ; 18 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P3665|CLP Goa
[308658]  Show Record 
Decreto sobre ecumenismo. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Março de 1966.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. LXIV, n.º 740 (1966), p. 141-163
Descritores: Macau | Catolicismo | Igreja
Cota: A-20-7/8|BGUC
[308659]  Show Record 
Decreto sobre as igrejas orientais. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Março de 1966.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. LXIV, n.º 740 (1966), p. 164-175
Descritores: Macau | Catolicismo | Igreja
Cota: A-20-7/8|BGUC
[308757]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 38 : 305. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Junho de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 35 (1951), p. 6-7
Descritores: Cabo Verde | Território ultramarino | Governo | Legislação
Cota: 10-9-1|BGUC
[308793]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Cláusulas a que se refere o artigo único do decreto-lei n.º 39221. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Julho-Dezembro de 1953.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 50 (1953), p. 14-37
Descritores: Cabo Verde | Moçambique | Portugal | Macau | Timor | Índia | Legislação | Governo | Banco
Cota: 10-9-1|BGUC
[308802]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 39639. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Janeiro-Dezembro de 1954.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VIII, n.º 51 (1954), p. 10-12
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Funcionário público
Cota: 10-9-1|BGUC
[309023]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 2 : 766. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Dezembro de 1916.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. I, n.º 4 (1916), p. 104
Descritores: Índia | Decreto | Cuidados de enfermagem
Cota: 10-9-14-1|BGUC
[309024]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 2 : 819. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Dezembro de 1916.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. I, n.º 4 (1916), p. 105
Descritores: Índia | Decreto | Farmacêutico
Cota: 10-9-14-1|BGUC
[309036]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 2 : 849. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Janeiro de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 1 (1917), p. 4-5
Descritores: Índia | Portugal | Decreto
Cota: 10-9-14-1|BGUC
[309037]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 2 : 851. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Janeiro de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 1 (1917), p. 5-6
Descritores: Índia | Portugal | Decreto | Funcionário público | Médico | Farmacêutico
Cota: 10-9-14-1|BGUC
[309038]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 2 : 852. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Janeiro de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 1 (1917), p. 6
Descritores: Índia | Decreto | Vencimento | Pessoal de enfermagem | Médico
Cota: 10-9-14-1|BGUC
[309039]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 2 : 883. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Janeiro de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 1 (1917), p. 6-7
Descritores: Índia | Portugal | Decreto | Pessoal militar | Farmacêutico | Território ultramarino
Cota: 10-9-14-1|BGUC
[309040]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 2 : 884. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Janeiro de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 1 (1917), p. 8
Descritores: Índia | Portugal | Estabelecimento hospitalar | Centro de saúde | Médico | Farmacêutico
Cota: 10-9-14-1|BGUC
[309316]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 4 : 632. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Outubro de 1918.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. III, n.º 10 (1918), p. 462-463
Descritores: Índia | Portugal | Decreto | Cuidados de saúde
Cota: 10-9-14-1|BGUC
[312745]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 5 : 726. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Outubro de 1919.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. IV, n.º 10 (1919), p. 560-568
Descritores: Índia | Portugal | Decreto | Governo | Estabelecimento hospitalar | Estabelecimento de ensino
Cota: 10-9-14-1|BGUC
[313534]  Show Record 

Summario chronologico dos decretos diocesanos do Arcebispado de Goa desde 1775 até 1900 / Manuel João Socrates d'Albuquerque. - Goa : Tipografia Rangel, . - 646 p. ; 21 cm
Descritores: História | Regulamento interno | Legislação | Cristianismo | Igreja | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[313535]  Show Record 

Collecção de decretos diocesanos da Archidiocese de Goa : 1900-1911 / P. J. Theodoro Martins. - Goa : Typ. Arthur & Viegas, . - XXXVI, 478 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento interno | Legislação | Cristianismo | Igreja | História | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[314788]  Show Record 
Decreto eleitoral de 8 de Agosto de 1901. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 56 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Eleição | Portugal
Cota: P2968|CLP Goa
[314789]  Show Record 
Decreto nº 135 de 16 de Setembro de 1913. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 91 p. ; 23 cm
Descritores: Administração local | Portugal
Cota: P2969|CLP Goa

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